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Investimento ótimo para o banco


No mundo inteiro se diz que quem ganha com o jogo é a banca. No Brasil é diferente, quem ganha é o banco.

Em 2016, as Loterias arrecadaram R$ 12,8 bilhões, pagaram R$ 4,3 bilhões em prêmios e repassaram R$ 6,1 bilhões para a Secretaria do Tesouro Nacional, Fundo de Financiamento Estudantil, Fundo Nacional da Cultura, Fundo Penitenciário Nacional, Fundo Nacional de Saúde, Cruz Vermelha Brasileira, Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais, Ministério do Esporte, Comitê Olímpico Brasileiro, Comitê Paralímpico Brasileiro, Comitê Brasileiro de Clubes, Confederação Nacional de Clubes e clubes de futebol.
A arrecadação dos Títulos de Capitalização foi 67% maior, chegando a R$ 21,4 bilhões, pagando apenas R$ 1 bilhão em prêmios e gerando lucro líquido de R$ 1,8 bilhão para 17 empresas, autorizadas pela Superintendência de Seguros Privados e ligadas a bancos: Aplicap, Aplub, Bradesco, Brasilcap, Caixa, Capemisa, Cardif, Itaú, Icatu, Invest, Kirton, Liderança, Mapfre, Porto Seguro, Santander, Sul América e Zurich Brasil.
Concorrência desleal. As loterias precisam de autorização legislativa, fazem repasses sociais, pagam mais prêmios e são vendidas, passivamente, em apenas 14 mil casas lotéricas. Os Títulos de Capitalização são oferecidos, ativa e insistentemente, em mais de 23 mil agências e quase 40 mil postos bancários, pagam menos prêmios, não fazem nenhum repasse social e passam por cima da Portaria nº 41/08 do Ministério da Fazenda, que dispõe no parágrafo 1º do artigo 20 que operações vinculadas a Títulos de Capitalização requerem autorização nos termos da Lei nº 5.768/71 e do Decreto nº 70.951/72.
Os bancos dizem que o Título de Capitalização é um bom investimento. Realmente é, para o banco. O sorteio embutido é utilizado pela máquina de vendas dos bancos como uma cenoura adicional a um bom investimento, muitas vezes vendido em operações casadas, omitindo-se a possibilidade de perdas expressivas com a interrupção dos pagamentos e resgates antecipados, atingindo principalmente pequenos poupadores. Em 2016, os ganhos dos bancos com estes resgates e redução de exigibilidades atingiu R$ 250 milhões.
A oferta de loteria travestida em Títulos de Capitalização é um atentado contra a economia popular, canibaliza o mercado lotérico nacional e ocorre sem o devido controle em razão da legislação antiga, obsoleta e confusa do setor. Se o cliente investir o mesmo montante, comprando ele mesmo bilhetes da Loteria Federal e depositando o restante na caderneta de poupança, terá melhor rentabilidade, liquidez e, no mínimo, as mesmas chances de ser premiado.
O jogo no Brasil tem finalidade social e os Títulos de Capitalização precisam ser devidamente enquadrados. Nesse contexto em que o Brasil precisa retomar o crescimento econômico, a revisão do marco regulatório de jogos e sorteios no Brasil se faz ainda mais importante para o arranjo produtivo e a distribuição de renda nacional.
Ney Brito é Professor Titular da UFRJ e Pedro Trengrouse é Professor da FGV

Originalmente publicado  no O Globo, dia 30 de julho 2017

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